Brasil

Publicada em 10/01/13 - 222 visualizações
Grafiteiros em SP só poderão pintar a cidade com autorização, diz Doria
Nova lei aplica multa de R$ 5 mil a quem for flagrado pichando; se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil.

por G1


Além de aplicar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil aos pichadores, a nova lei sancionada pelo prefeito João Doria (PSDB) na manhã desta segunda-feira (20) também prevê penalidade aos grafiteiros que pintarem sem autorização na cidade de São Paulo, anunciou o prefeito João Doria (PSDB).

"Agora grafiteiro vai ter que ter autorização. Essa situação que grafiteiro acha que pode grafitar o que quiser também não. Acabou. E nós temos mantido um bom diálogo com grafiteiros e eles compreenderam bem que terão o nosso apoio, mas pra fazer o grafite eles vão ter que ter autorização, grafite sem autorização é transgressão", afirmou o prefeito.

Apesar da declaração, não foi detalhada como será essa autorização por parte da Prefeitura quando o local escolhido pelos grafiteiros for algum espaço público.

"Se a pessoa autorizou que a casa dela seja grafitada, seja pintada, certamente ela não está cometendo nenhum ilícito. Agora eventual discussão não era pichação, era grafite, você terá um processo que será respeitado, as pessoas têm direito a defesa", afirmou o vice prefeito e secretário municipal das Prefeituras Regionais Bruno Covas.

O vice prefeito também disse que está fazendo uma parceria com o governo do estado para ter acesso aos boletins de ocorrência sobre pichação.

"Nós estamos estudando um convênio com a Secretaria da Segurança Pública na cidade de São Paulo de pessoas que foram presas em flagrante. Isso vai ser automático, foi pego pichando, a Prefeitura será informada e vai lançar a multa que foi aprovada hoje", declarou Covas.

Painel de Kobra foi pichado e tem desenho remetendo a Doria, em meio à briga entre o prefeito e pichadores (Foto: TV Globo/Reprodução) Painel de Kobra foi pichado e tem desenho remetendo a Doria, em meio à briga entre o prefeito e pichadores (Foto: TV Globo/Reprodução)

Painel de Kobra foi pichado e tem desenho remetendo a Doria, em meio à briga entre o prefeito e pichadores (Foto: TV Globo/Reprodução)

Segundo a lei aprovada, o pichador flagrado levará multa de R$ 5 mil. Se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra. O texto exclui do alcance das punições os grafites, desde que consentidos pelo proprietário.

Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de recuperação da paisagem urbana e se comprometer a reparar o bem pichado. O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Também foi incluída na lei a regulamentação da venda de tinta em spray. Os estabelecimentos que comercializam tinta spray a menores de 18 anos terão que pagar uma multa no valor de R$ 5 mil.

Prefeito João Doria pinta muro que receberá grafites na Avenida 23 de Maio (Foto: Paula Paiva) Prefeito João Doria pinta muro que receberá grafites na Avenida 23 de Maio (Foto: Paula Paiva)

Prefeito João Doria pinta muro que receberá grafites na Avenida 23 de Maio (Foto: Paula Paiva)

Fiscalização

Questionado como será a fiscalização no comércio para impedir a venda de tinta spray aos menores de 18 anos, o prefeito João Doria afirmou que fez um acordo com o Sindicato dos fabricantes de tinta para orientar a restrição ao varejo.

Ele também pede o apoio da população para cumprir a lei.

"Nós vamos fiscalizar e pedir o apoio da população para que denuncie, use o seu celular, fotografem, façam imagens e enviem isso para o 156 ou mesmo para o 190 da Polícia Militar. E se tiver mais informações evidentemente com o resguardo da sua identidade use o Disque Denuncia", afirmou.

Doria disse que pretende manter o bom diálogo com vereadores que o ajudaram com a aprovação do projeto de lei que pune os pichadores. "Queria até elogiar o papel do PT na sua liderança e nos seus representantes que compreenderam que nesses temas o importante é a cidade e não a questão partidária e nem ideológica, o PT deu uma prova de grandeza nessa votação", ressaltou.

Tramitação

O projeto de lei não encontrou resistência para ser aprovado na Câmara Municipal. Foram 51 votos a favor e apenas dois contra. Os vereadores utilizaram um projeto de lei de 2005, que já tinha sido arquivado, para acelerar o trâmite da lei contra pichadores. O texto original, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), previa a criação de um disque-denúncia para pichação, sem tratar de punição a pichadores.

O projeto já tinha passado nas comissões há 12 anos, e por isso foi aprovado rapidamente em primeira discussão, no dia 10 de fevereiro.




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